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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2025 - 13:45
São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais lideram judicialização da medicina no Brasil
Advogado especialista em erro médico esclarece porquês da incidência
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 11:08
Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes: Evolução no Direito Processual Civil
O artigo aborda as mudanças nos Embargos de Declaração com efeitos infringentes após a reforma do CPC/2015. Discute-se a nova dinâmica processual, desafios práticos e implicações jurídicas, destacando o equilíbrio entre clarificação e alteração de julgados
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2021 - 11:40
Flexible Lawyer: Um novo modelo de Advocacia para a nova economia
Segundo dados de pesquisa realizada pela Fenalaw (maior Feira do Mercado Jurídico), o mercado jurídico no Brasil, já no ano de 2018 movimentava cerca de R$ 50.000.000.000,00 (cinquenta bilhões de reais), e detinha um crescimento sustentável de 20% ao ano.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Janeiro de 2020 - 10:17
Indicadores jurídicos: importância de mensurar a eficiência da gestão de contrato
O primeiro passo para realizar a mensuração do trabalho de gestão de contrato é a criação de indicadores que apoiarão na aplicação de SLAs. E estes indicadores devem ser definidos de acordo com a realidade do departamento jurídico e de gestão de contratos de uma empresa ou escritório de advocacia. Precisam levar em consideração a realidade de trabalho.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Julho de 2025 - 09:32
Arrolamento de bens pela medida cautelar fiscal
Roteiro prático para arrolar bens e direitos e propor medida cautelar fiscal segundo a IN RFB 1.565/2015, garantindo a garantia do crédito tributário
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Junho de 2021 - 13:19
Tráfico de drogas além das fronteiras
Esse presente trabalho tem como objetivo demonstrar como acontece na prática, o combate do tráfico internacional de drogas, fixando o tema abordado nos aeroportos. Sendo assim, em primeiro momento apresento o tráfico de drogas, abordando como ele é tratado e diferenciando os traficantes dos usuários de drogas, em seguida, a explicação do real motivo do trabalho; o trafico internacional de drogas, por entender que este é um mercado muito lucrativo mundialmente discorri e apresentei uma análise de como começou e onde, citei sobre os grandes Cartéis internacionais de drogas, os mais famosos traficantes internacional. Devido o trabalho ser sobre o tráfico internacional de drogas, expliquei de uma forma mais clara sobre as extensões das fronteiras do Brasil, utilizando a legislação brasileira sobre o tema abordado falando sobre a Lei de Drogas, sobre a posse de drogas para o consumo pessoal e a história toda. Assim entro com o real motivo do trabalho, que me prendeu muito a atenção e a curiosidade, o grande trabalho da Policia Federal em aeroportos no combate de trafico de drogas em aeroportos. Citei o aeroporto de Guarulhos e o de Viracopos como um dos grandes aeroportuários que fazem desembarque dos maiores países de tráfico do mundo. Apresentei o trabalho da Policia Federal, e como o departamento age na suspeita de um traficante no local e a ação dos correios de drogas conhecidos como “mulas”.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 20:50
Isonomia Salarial no Brasil: Um Marco Legal para a Igualdade de Gênero
A Lei 14.611/2023 no Brasil marca um avanço na igualdade de gênero no trabalho, estabelecendo igualdade salarial e penalidades para discriminação. Enfrenta desafios de implementação e fiscalização, mas promete transformar o mercado de trabalho e servir de modelo para futuras legislações de isonomia
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Março de 2025 - 15:44
A Transição do PIS e COFINS para CBS: Como Utilizar os Saldos Credores?
Entenda como aproveitar os créditos tributários com a chegada da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e evite perdas financeiras.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2025 - 08:32
Os bens da herança estão ainda em nome dos meus bisavós. Meus avós e meus pais já faleceram. Consigo regularizar em Cartório?
Diversas sucessões/transmissões podem ser resolvidas em cartório na mesma Escritura de Inventário e Partilha.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Julho de 2021 - 15:49
O dia de hoje... E o hoje, sem dia
Entender o porquê tantos pedidos de impeachment acompanhados de tantas denúncias de crimes de responsabilidade do atual Presidente da República não foram analisados, significa avaliar ciosamente a natureza jurídica desse instituto, bem como, todos os meandros jurídicos e políticos de tão delicada questão.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Junho de 2025 - 09:27
Acareação no direito brasileiro
Entenda a acareação no processo penal: previsão legal, procedimentos, limites e valor probatório do confronto de depoimentos no CPP
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Array Publicado em 2022-04-27T20:55:50+00:00
A Relevância do Habeas Corpus como Remédio Constitucional
O escopo do presente é analisar o habeas corpus como remédio constitucional.
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Array Publicado em 2015-01-14T12:25:12+00:00
Tribunal do Júri condena acusados do homicídio do advogado Antônio Carlos de Souza Oliveira
A vítima foi assassinado com tiros de pistola na cabeça
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Array Publicado em 2009-09-18T04:00:00+00:00
Processual civil e tributário. Execução fiscal.
Suspensão em virtude do ajuizamento de ação anulatória do crédito fiscal. Embargos à execução. Litispendência.
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Array Publicado em 2020-07-20T15:38:52+00:00
Caixa libera novos saques do FGTS para trabalhadores nascidos em abril nesta segunda; veja calendário
Calendário seguirá mês de nascimento do beneficiário. Cada trabalhador poderá sacar até R$ 1.045 de contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores).
